Condições de Utilização e Avisos Legais

Parte I - Direitos de autor

O conteúdo deste portal, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons e quaisquer outras informações, com excepção do conteúdo fornecido por utilizadores, anunciantes ou parceiros comerciais que se encontrem identificados como tal, pode ser utilizado para uso particular ou comercial do utilizador.

Na concepção e manutenção deste portal são utilizadas unicamente ferramentas livres e gratuitas.

Parte II - Conduta do utilizador

O utilizador obriga-se, na utilização que fizer deste portal, incluindo no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do portal que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

É expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste portal quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

O utilizador é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do portal.

O utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação e utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o portal.

Parte III - Conduta e responsabilidade da Oeste-Directo.com

A Oeste-Directo.com não garante que os serviços prestados por este portal funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros.

A Oeste-Directo.com não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste portal que tenham sido fornecidos por utilizadores, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações.

Não existe qualquer obrigação da Oeste-Directo.com em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas editados no portal, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os utilizadores ou quaisquer terceiros.

A Oeste-Directo.com reserva-se no direito de livremente (sem necessidade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelos Clientes, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Clientes ou quaisquer terceiros.

Parte IV - Alterações às "Condições de Utilização e Avisos Legais"

A Oeste-Directo.com reserva o direito de alterar as "Condições de Utilização e Avisos Legais" sempre que tal seja necessário.

Parte V - Consideração final

O utilizador, ao continuar a utilizar este portal está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritas.